A diferença essencial

O modelo não é o sistema inteiro.

Um modelo de linguagem recebe informação e produz uma resposta. O ASO acrescenta continuidade a esse momento: organiza o contexto disponível, distingue as fontes, mantém regras de utilização e permite que informação relevante possa voltar a ser utilizada em trabalho futuro.

O modelo de linguagem pode mudar ou evoluir sem que, por isso, se perca a estrutura de trabalho construída no ASO. A continuidade pertence ao sistema, não a uma resposta isolada.

O modelo produz linguagem.O sistema organiza o contexto e dá continuidade ao trabalho.

Continuidade governada

Recordar, orientar e comprovar não são a mesma coisa.

O ASO distingue entre o que foi efetivamente registado, o que foi resumido para dar continuidade ao trabalho e o que resulta de interpretação. Uma síntese ou uma resposta anterior pode ajudar a recuperar contexto, mas não transforma uma interpretação em facto nem substitui a fonte original.

Quando é necessário recuperar informação proveniente de outra conversa, essa utilização é explícita e a origem permanece associada ao conteúdo recuperado.

A memória orienta. A fonte comprova.

Persistência

Persistência funcional, sem promessa absoluta.

O ASO pode manter continuidade entre diferentes momentos de utilização, preservando informação, contexto, estados de trabalho e regras relevantes. Essa continuidade é funcional: permite retomar e desenvolver trabalho anterior sem significar memória total ou recuperação garantida de tudo o que passou.

Persistência, neste contexto, não significa consciência, vontade própria ou autonomia de decisão. O ASO continua a depender da informação disponível, das regras definidas e da intervenção de quem o utiliza.

Continuidade funcional. Persistência governada.

Por detrás da aula

Uma aula começa muito antes de a turma entrar.

Documentos curriculares, planificações, critérios, registos, avaliações e outros materiais constroem um percurso que se desenvolve ao longo do ano letivo. O ASO Educação foi concebido para reunir e relacionar essa informação, ajudando a retomar o trabalho realizado e a preparar os passos seguintes com continuidade.

O trabalho não começa de novo em cada aula.O contexto disponível ajuda a dar-lhe continuidade.

Do 5.º ao 12.º ano

Contexto curricular antes da resposta.

O ASO Educação dispõe de enquadramento curricular organizado para as áreas abrangidas entre o 5.º e o 12.º ano. Esse contexto é considerado nos pedidos educativos, permitindo relacionar o trabalho do professor com os referenciais curriculares aplicáveis.

A informação concreta fornecida pelo docente acrescenta o contexto próprio de cada situação, turma ou percurso, complementando o enquadramento disponível no sistema.

Trabalho possível

Preparar, analisar, adaptar e rever.

O ASO Educação apoia diferentes momentos do trabalho docente, desde a preparação e planificação até à análise, adaptação e revisão do que vai sendo desenvolvido ao longo do ano letivo.

Utiliza o contexto e a informação disponíveis para relacionar trabalho anterior, documentação relevante e novas necessidades, ajudando a dar continuidade ao percurso sem obrigar o professor a reconstruir constantemente a informação de partida.

Limites

Há contexto que só existe na prática docente.

O ASO Educação trabalha com a informação e o contexto que lhe são disponibilizados, relacionando-os para apoiar o trabalho ao longo do ano letivo. Essa informação, porém, não representa necessariamente toda a realidade de uma turma, de um aluno ou de uma situação pedagógica.

O conhecimento profissional do professor, a leitura do contexto e a decisão pedagógica permanecem, por isso, essenciais.

O ponto de partida

Uma sucessão de respostas não constitui, por si só, continuidade.

Um modelo pode produzir respostas relacionadas entre si sem conservar uma estrutura estável do percurso que lhes deu origem. O ASO acrescenta essa organização: seleciona o contexto relevante, mantém a ligação às fontes e permite que informação anterior possa voltar a ser utilizada quando necessária.

A continuidade não resulta apenas do que foi dito, mas da forma como contexto, informação e percurso permanecem relacionados ao longo do trabalho.

Continuidade não é acumular respostas.É preservar relações entre contexto, informação e percurso.

Memória com responsabilidade

Persistir não é acumular tudo.

A memória do ASO é seletiva e contextual. Distingue o que foi registado daquilo que foi resumido ou interpretado, mantém a ligação à origem da informação e evita tratar relevância como sinónimo de verdade.

O objetivo não é guardar tudo, mas preservar, com contexto e regras claras, aquilo que pode voltar a ser útil ao trabalho.

Memória não é acumulação. É continuidade com contexto e origem.

Limite e expressão

Nem tudo o que pode ser dito deve ser apresentado como facto.

Uma resposta pode reunir informação, interpretação, hipótese ou proposta. O ASO procura distinguir essas diferentes formas de conteúdo, evitando apresentá-las como se tivessem o mesmo grau de certeza.

Quando o contexto ou as fontes disponíveis não permitem uma conclusão segura, essa incerteza deve permanecer visível e a informação deve poder ser verificada na sua origem.

Distinguir facto, interpretação e incertezafaz parte de responder com responsabilidade.

Continuidade funcional

A continuidade pertence ao sistema.

O ASO pode preservar organização e continuidade entre diferentes momentos de utilização, recuperando e relacionando o contexto disponível de acordo com regras definidas para o sistema.

Essa continuidade resulta da arquitetura do ASO e da forma como organiza informação, contexto e estados de trabalho ao longo do tempo. Não implica, por si só, consciência, vontade própria ou experiência subjetiva.

A continuidade é uma propriedade do sistema,não uma identidade pessoal.

Uma concretização

A tecnologia só ganha valor quando encontra trabalho real.

Os princípios do ASO só se tornam relevantes quando respondem a necessidades concretas. No ASO Educação, organização, contexto, continuidade e enquadramento curricular são colocados ao serviço do trabalho docente e confrontados com a realidade da prática profissional.

É nesse encontro entre sistema e utilização real que se torna possível reconhecer utilidade, identificar limites e orientar a evolução do projeto.

A tecnologia é o ponto de partida.A prática é o lugar onde o seu valor se confirma.

Autoria e abertura

Autoria clara. Evolução aberta.

O ASO é concebido e desenvolvido pela Kronos Arts & Cultural Network a partir de princípios assumidos de continuidade, contexto, responsabilidade e transparência.

Esses princípios definem uma direção para o projeto, mas não devem ser confundidos com uma descrição de funcionalidades já concluídas. O sistema continua a ser desenvolvido, testado e revisto à medida que encontra novas necessidades e contextos de utilização.

O futuro não pertence necessariamente ao maior modelo,mas ao sistema que melhor consegue transformar capacidade em continuidade,contexto e trabalho útil.

Modelo e sistema

O modelo produz a resposta. A continuidade pertence ao sistema.

Um modelo de linguagem recebe informação e produz uma resposta. Por si só, esse momento não conserva necessariamente o percurso de trabalho, as fontes utilizadas ou o contexto relevante para utilizações futuras.

O ASO acrescenta uma estrutura que organiza contexto, memória, documentos e regras de utilização antes e depois da intervenção do modelo. É essa arquitetura que permite relacionar informação anterior e dar continuidade ao trabalho ao longo do tempo.

O modelo fornece capacidade linguística. O ASO organiza o contexto e a continuidade.

Como nasce uma resposta

A resposta é o último momento de um processo.

O percurso pode variar consoante o modo utilizado e o tipo de pedido, mas, em termos gerais, o ASO:

1. identifica o espaço de trabalho e o contexto aplicável;
2. seleciona a informação relevante e disponível para o pedido;
3. relaciona, quando necessário, documentos, fontes e informação anterior;
4. utiliza um modelo de linguagem para produzir uma resposta;
5. aplica as regras previstas para esse contexto antes de apresentar o resultado ao utilizador.

Este processo procura tornar a resposta mais adequada ao contexto e manter a ligação à informação que a sustenta. Não substitui, contudo, a verificação humana sempre que a natureza ou as consequências do pedido a tornem necessária.

A resposta aparece no fim. O contexto começa a ser organizado antes dela.

Contexto e memória

Nem tudo o que existe deve entrar em todas as respostas.

O ASO seleciona o contexto disponível de acordo com o pedido, o espaço de trabalho e a informação considerada relevante. Mais informação nem sempre significa melhor contexto: incluir elementos desnecessários pode dificultar a interpretação ou desviar a resposta do que realmente importa.

As diferentes formas de memória também cumprem funções distintas. O histórico conserva o que foi dito; os resumos ajudam a orientar percursos mais longos; outros mecanismos permitem reencontrar informação potencialmente útil.

Recuperar informação anterior ajuda a reconstruir contexto, mas não transforma automaticamente essa informação em facto.

Memória recuperada é contexto. A origem continua a importar.

Documentos

Os documentos permanecem fontes.

No modo Cândido, o utilizador escolhe os documentos sobre os quais pretende trabalhar. O sistema procura localizar, relacionar e apresentar as passagens mais relevantes para cada pedido, mantendo a ligação à documentação utilizada.

Uma síntese, uma resposta ou uma análise do sistema não substitui o documento original. Quando a exatidão é essencial, a informação deve poder ser confirmada diretamente na fonte.

A síntese orienta. A fonte permite verificar.

Educação

Contexto educativo para apoiar o trabalho docente.

O ASO Professor utiliza o enquadramento curricular disponível e a informação fornecida pelo docente para contextualizar pedidos relacionados com o trabalho educativo. Quando faltam elementos relevantes, pode solicitar esclarecimentos em vez de assumir uma realidade que não conhece.

O sistema não conhece automaticamente todas as circunstâncias de uma turma, de um aluno ou de uma escola. O conhecimento profissional do professor continua, por isso, a completar o contexto necessário à interpretação e à decisão pedagógica.

O enquadramento está no sistema. A realidade educativa é completada por quem a conhece.

Limites

Mais contexto e controlo não significam certeza automática.

O ASO acrescenta memória, fontes, contexto e regras à utilização de modelos de linguagem. Estes elementos ajudam a estruturar o trabalho e a reduzir determinados riscos, mas não garantem, por si só, que todas as respostas sejam completas ou corretas.

Sempre que a exatidão seja relevante, a informação deve ser confirmada nas fontes adequadas e as decisões com consequências significativas devem permanecer sujeitas à apreciação profissional correspondente.

Memória, fontes e controlos ajudam a fundamentar uma resposta. Não a transformam em verdade automática.

Perguntas frequentes

Respostas diretas sobre o alcance do sistema.

Transparência e versões

Transparência sem comprometer a segurança.

A documentação pública do ASO explica a finalidade do sistema, o seu funcionamento observável, os seus limites e a forma como a informação é tratada.

Alguns detalhes técnicos permanecem internos quando a sua divulgação possa comprometer a segurança, a privacidade, a integridade do sistema ou a proteção dos seus utilizadores.

Sempre que existam alterações relevantes no funcionamento público do ASO, a documentação deverá acompanhar essa evolução e identificar de forma clara a versão a que se refere.

Ser transparente não exige expor tudo. Exige tornar claro aquilo que é necessário para compreender e avaliar o sistema.

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Antes de utilizar

O essencial deve poder ser compreendido sem ler a política inteira.

• Quem está por detrás do ASO. A Kronos Arts & Cultural Network identifica publicamente o projeto e é responsável pelos espaços e serviços que disponibiliza.
• Continuidade implica tratamento de informação. Consoante o espaço e as funcionalidades utilizadas, o ASO pode tratar dados de conta, conversas, projetos, documentos, elementos de memória, preferências, contactos, candidaturas e informação técnica necessária ao funcionamento do serviço.
• Os modelos de linguagem são uma componente do serviço. Para produzir determinadas respostas, partes selecionadas do contexto podem ser transmitidas aos prestadores tecnológicos necessários à execução do modelo. A informação enviada depende do pedido e do modo utilizado.
• O conteúdo privado não é utilizado para treino próprio. Conversas, documentos, projetos e memórias privadas não são utilizados pelo ASO para criar conjuntos próprios de treino ou realizar fine-tuning dos modelos.
• A infraestrutura principal é europeia. O alojamento principal é assegurado por infraestrutura localizada na Europa. Outros serviços tecnológicos envolvidos no funcionamento do sistema e eventuais transferências de dados são identificados nas secções próprias desta política.
• O utilizador mantém os seus direitos. Os pedidos relativos a acesso, correção, apagamento, limitação ou outros direitos aplicáveis podem ser apresentados através do contacto de privacidade indicado pelo responsável.
• Dados de terceiros exigem particular cuidado. No ASO Educação, a informação relativa a alunos ou outras pessoas deve limitar-se ao que seja necessário para a finalidade profissional em causa, evitando a introdução de dados pessoais desnecessários e a utilização do sistema como arquivo informal de processos individuais.

Continuidade não significa recolher tudo. Significa tratar apenas a informação necessária para uma finalidade definida.

Responsável

Quem está por detrás do ASO.

O ASO, o ASO Educação e os restantes espaços associados ao projeto são apresentados publicamente pela Kronos Arts & Cultural Network, que assegura a identidade comum do ecossistema e os respetivos canais de contacto.

Esta identificação abrange o sítio institucional, as aplicações, os formulários, as candidaturas e as iniciativas diretamente promovidas no âmbito do projeto.

Identidade pública do projeto: Kronos Arts & Cultural Network
País de atuação: Portugal
Sítio institucional: www.kronosarts.eu
Contacto de privacidade: privacidade@kronosarts.eu

Questões ou pedidos relacionados com o tratamento de dados pessoais podem ser apresentados através do contacto de privacidade indicado.

Uma identidade clara e um canal direto para todas as questões relacionadas com privacidade e dados.

Dados e finalidades

Os dados dependem da ação realizada pelo utilizador.

A informação tratada pelo ASO varia consoante o espaço utilizado e as ações realizadas. Visitar o sítio, criar uma conta, conversar, trabalhar com documentos ou participar numa iniciativa não envolve necessariamente os mesmos dados nem as mesmas finalidades.

Sítio institucional

Podem ser tratados dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do sítio, como endereço IP, data e hora de acesso, recurso solicitado e informação básica sobre o navegador ou dispositivo utilizado.

Conta e autenticação

Para criar e proteger uma conta, podem ser tratados identificadores de utilizador, credenciais protegidas, informação de sessão e registos técnicos necessários à autenticação, segurança e diagnóstico de problemas.

Conversas, projetos, documentos e memória

Quando o utilizador trabalha no ASO, são tratados os conteúdos que fornece e a informação necessária para interpretar os pedidos, organizar projetos, processar documentos e manter a continuidade do trabalho. Podem também ser criados elementos técnicos e de memória destinados a organizar, relacionar e recuperar informação relevante.

A introdução de dados pessoais de terceiros, nomeadamente no contexto educativo, deve limitar-se ao que seja adequado e necessário para a finalidade profissional em causa.

Contactos, candidaturas e participação

Quando o utilizador estabelece contacto, manifesta interesse ou participa numa iniciativa, como a Comunidade ASO Educação, podem ser tratados dados de identificação e contacto, informação profissional e o conteúdo necessário para gerir essa participação ou responder ao pedido.

Estes dados podem ser utilizados para disponibilizar e administrar o serviço, responder a pedidos, assegurar continuidade, processar documentação selecionada, gerir participações, prestar apoio, proteger o funcionamento do sistema e cumprir obrigações aplicáveis.

Cada utilização cria necessidades diferentes. O tratamento deve acompanhar a finalidade, não excedê-la.

Fundamentos

Cada finalidade deve ter um fundamento adequado.

O tratamento de dados pessoais não assenta sempre na mesma base. O fundamento aplicável depende da finalidade e das circunstâncias em que a informação é tratada.

Quando determinado tratamento é necessário para disponibilizar uma funcionalidade solicitada ou prestar o serviço, é utilizado o fundamento jurídico adequado a essa relação. Quando existe uma obrigação prevista na lei, o tratamento pode decorrer dessa obrigação. A proteção do serviço, a prevenção de utilizações abusivas e outras necessidades legítimas podem, quando aplicável, justificar tratamento sujeito à necessária ponderação dos direitos das pessoas envolvidas.

O consentimento é reservado às situações em que existe uma escolha efetivamente facultativa. Não deve ser utilizado para apresentar como opcional um tratamento sem o qual a funcionalidade solicitada não possa ser prestada.

Comunicações não essenciais, utilização pública de testemunhos, nome ou imagem e outras funcionalidades facultativas terão fundamento próprio e, quando necessário, uma escolha separada do utilizador.

A finalidade vem primeiro. O fundamento jurídico deve ser adequado ao tratamento que pretende justificar.

Conteúdo introduzido

Processar uma resposta não é o mesmo que treinar um modelo.

Para produzir uma resposta, o ASO constrói um contexto que pode incluir partes da mensagem atual, conversa, documentos, memória e proveniência. Apenas o contexto selecionado para a operação é disponibilizado ao ambiente de inferência do modelo.

Kronos Arts & Cultural Network não utiliza o conteúdo privado para treinar modelos de base, realizar fine-tuning, criar conjuntos de treino, vender dados para treino ou publicar corpora derivados das interações.

O servidor principal do projeto está alojado na Europa. A geração pode recorrer a um prestador técnico externo, apresentado publicamente pela função que desempenha e não pela sua marca. Esse prestador recebe apenas o contexto necessário à inferência solicitada; as condições contratuais e técnicas aplicáveis são objeto de verificação interna e qualquer transferência internacional efetiva fica sujeita às garantias legalmente exigidas.

As respostas são propostas produzidas por modelos probabilísticos. O sistema não deve tomar, por si só, decisões com efeitos jurídicos ou impacto semelhante. Na educação, a decisão pedagógica permanece com o professor.

Legitimidade e minimização

O utilizador deve poder introduzir aquilo que pede ao sistema para processar.

O utilizador deve ter legitimidade para carregar documentos e deve evitar dados pessoais de terceiros sem necessidade, autorização ou outro fundamento adequado.

No ASO Educação, uma conta de professor não autoriza o tratamento indiscriminado de dados de alunos. O serviço não foi concebido como arquivo de processos individuais, plataforma clínica, mecanismo de diagnóstico ou instrumento autónomo de avaliação de alunos.

Credenciais, dados financeiros, informação clínica, segredos profissionais e outros conteúdos de risco elevado não devem ser introduzidos quando não sejam indispensáveis e adequadamente protegidos.

O percurso dos dados

A localização do servidor não descreve todo o tratamento.

Os dados podem ser tratados, apenas na medida necessária, por um fornecedor europeu de alojamento e infraestrutura, pelo prestador de inferência de modelos, por serviços de email ou comunicação quando ativados e por pessoas expressamente autorizadas para operação, apoio, segurança ou cumprimento jurídico.

O conteúdo privado não constitui uma biblioteca aberta e não é disponibilizado a outros utilizadores. Quando existir tratamento fora do Espaço Económico Europeu, a informação final deve identificar a região, o mecanismo jurídico aplicável e onde obter informação sobre as garantias.

Os nomes comerciais, contratos e detalhes da arquitetura são mantidos no inventário interno. A omissão desses nomes na página pública não altera os direitos do titular nem permite ocultar a categoria do destinatário, a região de tratamento ou uma transferência efetiva.

Limites temporais

Os dados não devem permanecer apenas porque podem vir a ser úteis.

Os dados de conta, conversas, projetos, documentos e memória são conservados enquanto a conta ou o percurso se mantiver ativo, até serem eliminados ou até ser satisfeito um pedido válido de apagamento, sem prejuízo de obrigações aplicáveis. Os contactos permanecem enquanto o pedido é acompanhado; os dados de candidatura obedecerão ao prazo publicado antes da abertura; os registos técnicos são limitados ao período necessário para segurança e diagnóstico.

No estado atual da aplicação, arquivar uma conversa apenas a retira da lista principal; não elimina os dados guardados. O encerramento da conta de autenticação também não deve ser apresentado como apagamento integral da memória e dos conteúdos associados.

Enquanto não existir eliminação autónoma completa na interface, o utilizador pode pedir apagamento através do contacto de privacidade. O procedimento deve abranger, quando aplicável, conversas, documentos, texto extraído, índices, resumos, memória, observações e outras relações derivadas que possam continuar a influenciar respostas.

As cópias de segurança obedecem a um ciclo técnico de substituição. Depois de um pedido válido de apagamento, não devem ser restauradas para utilização corrente, salvo obrigação ou fundamento aplicável. Os prazos técnicos concretos são revistos internamente e esta página será atualizada se forem materialmente relevantes para o titular.

Acesso limitado

Operar o sistema não autoriza consultar livremente o conteúdo privado.

O acesso humano é limitado a pessoas autorizadas e a motivos definidos: apoio solicitado pelo utilizador, investigação de falha ou incidente, operação técnica indispensável ou cumprimento de obrigação jurídica. A autorização não permite consulta livre, utilização pessoal ou divulgação do conteúdo.

O sistema utiliza medidas destinadas a proteger contas e separar utilizadores, incluindo credenciais armazenadas de forma protegida, sessões autenticadas, limitação de tentativas, isolamento por utilizador e projeto e registos técnicos proporcionais.

Nenhum sistema pode prometer risco zero. A informação pública sobre segurança deve explicar a proteção sem divulgar detalhes que facilitem abuso.

Dispositivo do utilizador

O necessário deve ser distinguido do facultativo.

As aplicações utilizam um cookie estritamente necessário para manter a sessão autenticada. Esse cookie não é utilizado para publicidade e deixa de ser válido quando a sessão termina ou expira.

A interface pode utilizar armazenamento local do navegador para conservar preferências pedidas pelo utilizador, como o tema visual, e um identificador de conta anteriormente utilizado para facilitar o regresso. Estes dados permanecem no dispositivo até serem removidos pela aplicação, pelo navegador ou pelo utilizador.

O sítio institucional público foi concebido sem cookies de analítica ou marketing. Se forem introduzidas tecnologias não essenciais, estas só podem ser ativadas depois de informação adequada e, quando exigido, de uma escolha real de aceitar ou recusar.

Intervir sobre os dados

Um canal direto para compreender, corrigir ou limitar o tratamento.

Consoante o tratamento e o fundamento aplicável, o titular pode exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, retirar consentimento sem afetar o tratamento anterior e apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

O pedido deve indicar o direito e a conta, candidatura ou interação a que se refere. A identidade pode ter de ser confirmada de forma proporcional. O exercício é, em regra, gratuito e o responsável responde, em regra, no prazo de um mês, sem prejuízo das extensões, limitações e exceções aplicáveis.

Contacto de privacidade: privacidade@kronosarts.eu

Os pedidos são registados e acompanhados até resposta. A confirmação de identidade deve ser proporcional ao pedido e não pode ser usada para recolher informação desnecessária. Quando um direito não puder ser satisfeito integralmente, a resposta deve explicar o fundamento e as vias de reclamação aplicáveis.

Transparência contínua

A política deve acompanhar o sistema que realmente existe.

Esta informação será revista quando uma alteração material modifique as finalidades, categorias de dados, destinatários, transferências, conservação, memória, direitos ou utilização de tecnologias no dispositivo.

Uma nova versão indicará a data e a natureza geral das alterações. Uma alteração da política não constitui, por si só, consentimento para uma finalidade incompatível.

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Identidade e âmbito

Uma identidade comum para os serviços disponibilizados.

O ASO, o ASO Educação e os projetos associados são apresentados publicamente sob a identidade Kronos Arts & Cultural Network.

Estas condições aplicam-se aos espaços, serviços e funcionalidades diretamente disponibilizados no âmbito do projeto. Sempre que o utilizador aceda a serviços ou conteúdos de terceiros através de ligações externas, podem aplicar-se também as condições próprias desses serviços.

Na fase atual, o acesso disponibilizado é experimental e gratuito. Não existe subscrição paga, faturação ou renovação automática associada a esta utilização.

Qualquer futura modalidade remunerada terá preços, condições e regras próprias, apresentados ao utilizador antes de qualquer adesão ou cobrança.

Estas condições definem o âmbito dos serviços atualmente disponibilizados pelo projeto.

Acesso e contas

O acesso é pessoal e depende de autorização.

O acesso ao ASO e ao ASO Educação pode depender de convite, seleção ou criação autorizada de uma conta. A manifestação de interesse ou candidatura a uma iniciativa não garante, por si só, o acesso ao serviço.

Cada conta é pessoal. O utilizador deve proteger as suas credenciais, não as partilhar e comunicar qualquer suspeita de utilização indevida. Não é permitido tentar aceder a contas, projetos, documentos ou informação pertencente a outros utilizadores sem autorização.

Nesta fase, o acesso destina-se a adultos, profissionais e outras contas expressamente autorizadas. O ASO não disponibiliza contas autónomas a menores.

Uma conta corresponde a um acesso autorizado e à responsabilidade de o utilizar de forma segura.

Utilização permitida

O sistema apoia o trabalho. A responsabilidade permanece humana.

O ASO pode ser utilizado como ferramenta de apoio em diferentes tarefas, incluindo organização, análise, preparação de materiais, trabalho documental e desenvolvimento de projetos.

O utilizador deve avaliar a adequação das respostas ao contexto em que pretende utilizá-las, verificar a informação quando necessário e assegurar que dispõe de legitimidade para introduzir e utilizar os dados e documentos fornecidos ao sistema.

No ASO Educação, a interpretação pedagógica, a adequação à realidade da turma, a avaliação e a decisão profissional permanecem sob responsabilidade do docente.

O sistema pode apoiar uma decisão. Não substitui quem tem competência para a tomar.

Utilização proibida

Nem toda a utilização tecnicamente possível é autorizada.

O ASO e o ASO Educação devem ser utilizados de forma lícita, responsável e compatível com os direitos de outras pessoas e com a segurança do serviço.

Não é permitido utilizar o sistema para:

• praticar atos ilícitos, fraudulentos, discriminatórios, abusivos ou destinados a causar dano;
• introduzir, consultar ou utilizar dados pessoais, documentos confidenciais ou informação de terceiros sem legitimidade adequada;
• utilizar o ASO como arquivo indiscriminado de processos pessoais, nomeadamente de alunos, quando a informação não seja necessária à finalidade profissional em causa;
• utilizar respostas do sistema como base exclusiva para decisões com consequências significativas sobre outras pessoas, sem a apreciação humana e profissional adequada;
• tentar contornar mecanismos de autenticação, aceder a contas ou informação sem autorização, explorar vulnerabilidades ou interferir com o funcionamento e a segurança do serviço;
• apresentar uma resposta, síntese ou análise produzida pelo sistema como certificação, prova ou validação oficial quando não tenha essa natureza.

A utilização pode ser limitada ou suspensa quando exista violação destas condições, risco para pessoas ou dados, comprometimento da segurança ou utilização que prejudique a integridade e o funcionamento do serviço.

A capacidade técnica do sistema não define, por si só, os limites da sua utilização.

Respostas e limites

Uma resposta útil continua a exigir avaliação.

As respostas do ASO podem apoiar diferentes tarefas, mas não constituem garantia automática de exatidão, completude ou adequação a todas as circunstâncias.

Sempre que a precisão, a atualidade da informação ou a origem de uma afirmação sejam relevantes, o utilizador deve confirmar os elementos necessários nas fontes adequadas ao contexto.

O ASO não substitui aconselhamento profissional especializado nem deve ser utilizado como única base para decisões com consequências significativas sobre pessoas, direitos, segurança ou outras matérias de elevado impacto.

O nível de verificação necessário depende da importância e das consequências da utilização.

Legitimidade da fonte

Carregar um documento implica ter legitimidade para o utilizar.

O utilizador deve assegurar que dispõe de legitimidade para introduzir e utilizar os textos, ficheiros, dados ou outros conteúdos fornecidos ao ASO, respeitando direitos de autor, deveres de confidencialidade, proteção de dados e demais obrigações aplicáveis.

A informação introduzida deve limitar-se ao que seja adequado e necessário para a finalidade pretendida. Dados pessoais de terceiros, nomeadamente em contexto educativo, devem ser utilizados com particular cuidado e apenas quando exista fundamento profissional e jurídico para o seu tratamento.

O carregamento de um documento não altera a sua natureza, titularidade ou regime de proteção. O facto de ser processado pelo ASO não o torna público nem confere ao utilizador direitos que não possuía anteriormente.

Utilizar uma fonte implica respeitar os direitos, os limites e a finalidade que acompanham essa fonte.

Direitos sobre os conteúdos

O utilizador mantém os direitos sobre aquilo que introduz.

O utilizador conserva os direitos que legitimamente detenha sobre os textos, documentos, dados e outros conteúdos fornecidos ao ASO.

Ao utilizar o serviço, concede apenas a autorização limitada necessária para que esses conteúdos possam ser processados, armazenados, organizados e, quando indispensável ao funcionamento solicitado, transmitidos aos prestadores tecnológicos envolvidos.

Essa autorização não transfere a titularidade dos conteúdos para o ASO nem permite utilizá-los para finalidades incompatíveis com o serviço prestado.

As respostas produzidas pelo sistema não são apresentadas como necessariamente exclusivas e podem conter formulações semelhantes às geradas para outros utilizadores. Cabe ao utilizador verificar eventuais direitos de terceiros antes de reutilizar ou explorar esses resultados.

Processar um conteúdo não significa adquirir os direitos sobre ele.

Tecnologia e identidade

O acesso ao serviço não transfere os direitos sobre o projeto.

O sítio, a identidade visual, os textos institucionais, o software, a arquitetura e os restantes elementos próprios do ASO e da Kronos Arts & Cultural Network permanecem sujeitos aos respetivos direitos de propriedade intelectual e demais formas de proteção aplicáveis.

O acesso ao serviço não concede ao utilizador uma licença geral para copiar, adaptar, comercializar, extrair sistematicamente, reproduzir ou apresentar esses elementos como próprios ou como associados ao projeto sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei.

Utilizar o ASO não significa adquirir direitos sobre o ASO.

Tratamento de dados

As condições regulam a utilização; a política de privacidade explica os dados.

A utilização do ASO pode envolver tratamento de dados pessoais. As categorias de dados, finalidades, fundamentos, destinatários, períodos de conservação e direitos dos utilizadores são explicados na área de Privacidade e Dados.

O utilizador não deve tentar aceder a informação pertencente a outras pessoas, obter conteúdos privados sem autorização, inferir dados que não lhe sejam destinados ou contornar mecanismos destinados a proteger contas, informação, instruções internas ou a segurança do serviço.

As regras de utilização e as regras de privacidade são complementares, mas cumprem funções diferentes.

Serviço em desenvolvimento

O sistema pode evoluir sem perder de vista o percurso do utilizador.

O ASO encontra-se em desenvolvimento contínuo. O serviço pode ser atualizado, corrigido, limitado ou temporariamente interrompido por razões de manutenção, segurança, capacidade, evolução técnica ou alteração dos serviços tecnológicos de que depende.

Algumas funcionalidades, sobretudo quando experimentais, podem ser modificadas, substituídas ou retiradas à medida que o sistema evolui.

A continuidade do serviço não constitui uma garantia de disponibilidade permanente nem de recuperação integral de todo o trabalho em caso de falha. Sempre que determinado material seja especialmente importante, o utilizador deve conservar uma cópia própria fora do sistema.

Evoluir faz parte do serviço. Preservar o trabalho importante deve fazer parte da sua utilização.

Suspensão e encerramento

Suspender o acesso e apagar dados são operações diferentes.

O acesso a uma conta pode ser limitado ou suspenso quando existam razões de segurança, utilização proibida, incumprimento relevante destas condições, obrigação legal ou necessidade técnica que o justifique.

Sempre que seja adequado e possível, o utilizador será informado da situação e das formas disponíveis para a esclarecer ou regularizar.

A suspensão ou o encerramento do acesso não implica automaticamente a eliminação dos dados associados. Da mesma forma, arquivar ou deixar de apresentar determinado conteúdo não significa necessariamente que tenha sido apagado.

Os pedidos relativos ao acesso, correção, apagamento ou outros direitos aplicáveis aos dados pessoais continuam a poder ser exercidos através dos canais indicados em Privacidade e Dados.

O acesso ao serviço e o tratamento dos dados seguem regras distintas.

Responsabilidade

A responsabilidade acompanha aquilo que cada parte controla.

O utilizador é responsável pela forma como utiliza o ASO, pelos pedidos que formula e pelas decisões que toma com base nas respostas recebidas, devendo proceder às verificações adequadas sempre que a natureza ou as consequências da utilização o exijam.

A Kronos Arts & Cultural Network procura disponibilizar o serviço com diligência e corrigir falhas conhecidas, mas não controla todos os fatores externos de que o seu funcionamento pode depender, nem garante disponibilidade permanente ou ausência total de interrupções.

Nada nestas condições pretende excluir direitos imperativos dos utilizadores nem limitar responsabilidades que, nos termos da lei aplicável, não possam ser afastadas ou reduzidas.

Cada parte responde pelo que controla, dentro dos limites definidos pela lei.

Condições específicas

Manifestar interesse é o primeiro passo para participar.

A manifestação de interesse, candidatura ou resposta a um questionário permite iniciar o processo de participação numa determinada iniciativa. Não cria automaticamente uma conta, nem garante seleção, acesso, duração ou participação futura.

Cada iniciativa terá as suas próprias condições, incluindo, quando aplicável, critérios de elegibilidade e seleção, número de participantes, calendário, compromissos, duração e eventuais custos. Essa informação será disponibilizada antes do início da participação.

A utilização de testemunhos, nome, imagem ou outros elementos de identificação pública não resulta automaticamente da participação e dependerá das condições e autorizações aplicáveis.

Participar começa por conhecer as regras da iniciativa e decidir livremente se se pretende avançar.

Versão e alterações

As condições acompanham a evolução do serviço.

Estas condições podem ser atualizadas quando existam alterações relevantes no serviço, nas funcionalidades disponibilizadas ou no respetivo enquadramento jurídico.

Cada versão será identificada de forma clara, permitindo ao utilizador conhecer as condições aplicáveis em cada momento. Sempre que uma alteração tenha impacto material na utilização do serviço, será comunicada de forma adequada antes de produzir efeitos quando tal se revele necessário. Uma nova versão não será apresentada como se tivesse regulado retroativamente utilizações ocorridas sob condições anteriores.

Estas condições são regidas pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas e dos direitos que sejam aplicáveis ao utilizador.

Questões, pedidos de esclarecimento ou reclamações relacionadas com estas condições podem ser enviados para contacto@kronosarts.eu.

Os mecanismos legais de resolução de litígios que sejam aplicáveis permanecem disponíveis nos termos da lei.

As condições também têm um percurso: cada versão deve ser identificável, compreensível e adequada ao serviço que regula.

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